RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15488/2025
RQN 15488/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para que sejam ofertados cursos
profissionalizantes e oficinas práticas para mulheres em situação de
vulnerabilidade no âmbito do Estado, com vistas a garantir meios,
mediante a qualificação profissional, para que alcancem independência
financeira e se protejam da violência de gênero.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 193 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam ofertados cursos profissionalizantes e oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado, com vistas a garantir meios, mediante a qualificação profissional, para que alcancem independência financeira e se protejam da violência de gênero.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 193 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam ofertados cursos profissionalizantes e oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado, com vistas a garantir meios, mediante a qualificação profissional, para que alcancem independência financeira e se protejam da violência de gênero.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 1/12/2025.