RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15476/2025
RQN 15476/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à
Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão
Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos
municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí,
para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional
aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco
do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas,
para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar
voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de
doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de
Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de
cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos
trabalhadores e empreendedores locais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 30. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 30. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.