RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15334/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das
medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da
Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos
medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite
atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema
Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18513 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício CONASS 006/2026 - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 0015/2026 – CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 0015/2026 – CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Resposta a Requerimento
E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18513 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício CONASS 006/2026 - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 0015/2026 – CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 0015/2026 – CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Resposta a Requerimento
E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail 188 - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/02/2026
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2026, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2026, pág 3.
04/02/2026
Ofício do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 5.
14/01/2026
Ofício do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 2.
03/12/2025
Remessa do Ofício 3085 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Hisham Mohamad Hamida, Diretor do Conasems, Brasília - DF Tânia Mara Silva Coelho, Presidente do Conass, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3085 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Hisham Mohamad Hamida, Diretor do Conasems, Brasília - DF Tânia Mara Silva Coelho, Presidente do Conass, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.