RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15320/2025
RQN 15320/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18399 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18399 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 22.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.