RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15319/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A.,
ao advogado-geral da União, ao presidente do Tribunal Regional Federal da
6ª Região – TRF6 – e ao defensor público-geral da União pedido de
informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de
Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo
ao desastre de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18399 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – e ao defensor público-geral da União pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18399 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – e ao defensor público-geral da União pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3216 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Advogado-Geral da União, Brasília - DF Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3216 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Advogado-Geral da União, Brasília - DF Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 404, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 404, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.