RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15318/2025
RQN 15318/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do Estado e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18396 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do Estado e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18396 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do Estado e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 20.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 20.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025. Errata publicada no DL em 28/11/2025, pág 83, retificando o assunto da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025. Errata publicada no DL em 28/11/2025, pág 83, retificando o assunto da proposição.