RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15317/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A.,
ao advogado-geral da União, à presidente do Tribunal Regional Federal da
6ª Região - TRF6 - e ao procurador-geral da República pedido de
informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos
e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra
Longa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18396 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - e ao procurador-geral da República pedido de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18396 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - e ao procurador-geral da República pedido de informações sobre os critérios adotados para reconhecimento dos atingidos e das casas impactadas pelo desastre de Mariana, no Município de Barra Longa.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3215 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG Advogado-Geral da União, Brasília - DF Procurador-Geral da República, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3215 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG Advogado-Geral da União, Brasília - DF Procurador-Geral da República, Brasília - DF
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 404, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 404, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.