RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15306/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido
de providências para a titularização das terras dos moradores da
Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18197 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18197 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3095 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3095 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.