RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15281/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela
sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, por promover,
no contexto de vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do
plano de ação de emergência da Barragem Doutor, o evento intitulado
Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de
proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens
lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como
descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18491 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, por promover, no contexto de vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do plano de ação de emergência da Barragem Doutor, o evento intitulado Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18491 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, por promover, no contexto de vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do plano de ação de emergência da Barragem Doutor, o evento intitulado Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental.
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3115 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Pimenta, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3115 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Pimenta, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.