RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18491/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela
sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, no contexto de
vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do plano de ação
de emergência da Barragem Doutor, ao promover o evento intitulado
Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de
proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens
lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como
descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental, dessa
forma violando os direitos de crianças e adolescentes e desrespeitando os
adultos da comunidade, que exigem que assuntos sensíveis e cruciais à sua
segurança e dignidade sejam tratados com a seriedade e o formato
responsável que lhes são devidos, em espaços de diálogo legítimo,
construído em parceria com os órgãos de fiscalização e as representações
autênticas da população local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, no contexto de vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do plano de ação de emergência da Barragem Doutor, ao promover o evento intitulado Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental, dessa forma violando os direitos de crianças e adolescentes e desrespeitando os adultos da comunidade, que exigem que assuntos sensíveis e cruciais à sua segurança e dignidade sejam tratados com a seriedade e o formato responsável que lhes são devidos, em espaços de diálogo legítimo, construído em parceria com os órgãos de fiscalização e as representações autênticas da população local.
Proposições relacionadas
RQN 15281 de 2025
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Mineradora Vale S.A. pela sua conduta no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, no contexto de vulnerabilidade das famílias atingidas pelo acionamento do plano de ação de emergência da Barragem Doutor, ao promover o evento intitulado Circuito Ambiental e Cultural, em 25/10/2025, em que, com a proposta de proporcionar lazer, provocou a banalização, por meio de abordagens lúdicas e inadequadas, de temas de extrema seriedade como descaracterização de barragem, plano de emergência e saúde mental, dessa forma violando os direitos de crianças e adolescentes e desrespeitando os adultos da comunidade, que exigem que assuntos sensíveis e cruciais à sua segurança e dignidade sejam tratados com a seriedade e o formato responsável que lhes são devidos, em espaços de diálogo legítimo, construído em parceria com os órgãos de fiscalização e as representações autênticas da população local.
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RQN 15281 de 2025
Tramitação