RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15258/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região
do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos
povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa
implementação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18552 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa implementação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 411/2026/ASPAR/GM/GM-MEC
Anexo 1 - Ofício Nº 411/2026/ASPAR/GM/GM-MEC
E-mail - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18552 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa implementação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 411/2026/ASPAR/GM/GM-MEC
Anexo 1 - Ofício Nº 411/2026/ASPAR/GM/GM-MEC
E-mail - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/02/2026
E-mail do Ministério da Educação prestando informações relativas ao Requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 118.
Plenário
E-mail do Ministério da Educação prestando informações relativas ao Requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 118.
11/02/2026
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 117.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 117.
03/12/2025
Remessa do Ofício 3081 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3081 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 177, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 177, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.