RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18552/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região
do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos
povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa
implementação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa implementação.
Proposições relacionadas
RQN 15258 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa implementação.
Proposições relacionadas
RQN 15258 de 2025
Indexação
Tramitação