RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15119/2025
RQN 15119/2025
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Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações
sobre os motivos de a Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de
Barra Longa, não ter sido incluída no acordo de repactuação relativo ao
desastre de Mariana.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18400 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os motivos de a Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, não ter sido incluída no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18400 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os motivos de a Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, não ter sido incluída no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 34.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.