RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15105/2025
RQN 15105/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a utilização dos recursos originários
do Fundo Estadual de Saúde – FES –, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18124 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a utilização dos recursos originários do Fundo Estadual de Saúde – FES –, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a utilização dos recursos originários do Fundo Estadual de Saúde – FES –, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 149.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 149.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.