RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15083/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de
atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18318 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2021
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18318 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2021
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. À Mesa da Assembleia.