RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18318/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de
atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Proposições relacionadas
RQN 15083 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Proposições relacionadas
RQN 15083 de 2025
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 92. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 92.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 92. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 92.
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.