RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15028/2025
RQN 15028/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido
de providências para contribuir para o avanço do processo de
titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município
de Matias Cardoso, assegurando-se a devida tramitação desse processo e o
cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18198 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para contribuir para o avanço do processo de titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso, assegurando-se a devida tramitação desse processo e o cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18198 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para contribuir para o avanço do processo de titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso, assegurando-se a devida tramitação desse processo e o cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.