RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15025/2025
Requer seja encaminhado à Empresa Ferro+ Mineração, em Congonhas, pedido
de providências para apresentar a esta Casa e à comunidade do Bairro dos
Pires, em Congonhas, um plano de contingência para abastecimento de água
que inclua medidas preventivas de interrupção do abastecimento de água,
medidas emergenciais de abastecimento de água com caminhão-pipa e ações
periódicas de limpeza de caixas d'água na referida localidade, bem como
ações de comunicação transparente e respeitosa com a comunidade acerca do
tema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18041 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Ferro+ Mineração, em Congonhas, pedido de providências para apresentar a esta Casa e à comunidade do Bairro dos Pires, em Congonhas, um plano de contingência para abastecimento de água que inclua medidas preventivas de interrupção do abastecimento de água, medidas emergenciais de abastecimento de água com caminhão-pipa e ações periódicas de limpeza de caixas d'água na referida localidade, bem como ações de comunicação transparente e respeitosa com a comunidade acerca do tema.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18041 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Ferro+ Mineração, em Congonhas, pedido de providências para apresentar a esta Casa e à comunidade do Bairro dos Pires, em Congonhas, um plano de contingência para abastecimento de água que inclua medidas preventivas de interrupção do abastecimento de água, medidas emergenciais de abastecimento de água com caminhão-pipa e ações periódicas de limpeza de caixas d'água na referida localidade, bem como ações de comunicação transparente e respeitosa com a comunidade acerca do tema.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2971 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Congonhas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2971 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Congonhas - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.