RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14968/2025
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –
pedido de providências para priorizar a renegociação das dívidas de
moradores dos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro
Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, de modo
a propiciar maior parcelamento e redução dos valores mensais,
considerando-se a real impossibilidade de quitação das parcelas
atualmente em aberto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2025
Origem
RQC 17977 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para priorizar a renegociação das dívidas de moradores dos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, de modo a propiciar maior parcelamento e redução dos valores mensais, considerando-se a real impossibilidade de quitação das parcelas atualmente em aberto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2025
Origem
RQC 17977 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para priorizar a renegociação das dívidas de moradores dos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, de modo a propiciar maior parcelamento e redução dos valores mensais, considerando-se a real impossibilidade de quitação das parcelas atualmente em aberto.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
05/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 50. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 7/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 50. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 7/11/2025.