RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14967/2025
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de
providências para a realização de vistorias técnicas nos Condomínios
Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo
Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, a fim de verificar as
condições das unidades e dos espaços comuns dos referidos condomínios e
para a apuração das responsabilidades das construtoras quanto aos vícios
construtivos e aos danos decorrentes desses vícios, visando à efetiva
resolução desses problemas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17978 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para a realização de vistorias técnicas nos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, a fim de verificar as condições das unidades e dos espaços comuns dos referidos condomínios e para a apuração das responsabilidades das construtoras quanto aos vícios construtivos e aos danos decorrentes desses vícios, visando à efetiva resolução desses problemas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17978 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para a realização de vistorias técnicas nos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, a fim de verificar as condições das unidades e dos espaços comuns dos referidos condomínios e para a apuração das responsabilidades das construtoras quanto aos vícios construtivos e aos danos decorrentes desses vícios, visando à efetiva resolução desses problemas.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3211 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3211 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 399, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 399, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 13/11/2025.