RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14935/2025
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da
probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser
transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e
sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização
dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de
poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da
impessoalidade e improbidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17790 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17790 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/12/2025
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 2.
24/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2025.