RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17790/2025
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da
probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser
transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e
sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização
dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de
poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da
impessoalidade e improbidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Proposições relacionadas
RQN 14935 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Proposições relacionadas
RQN 14935 de 2025
Indexação
Tramitação