RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14864/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras
pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da
área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto
paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto
Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de
1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos
previstos para a conclusão do referido processo.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17703 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de 1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos previstos para a conclusão do referido processo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17703 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de 1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos previstos para a conclusão do referido processo.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 18.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 18.