RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17703/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras
pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da
área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto
paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto
Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de
1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos
previstos para a conclusão do referido processo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de 1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos previstos para a conclusão do referido processo.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre o andamento do processo de desapropriação da área que abriga a Pirâmide, bem cultural que integra o conjunto paisagístico Parque Municipal Antônio Rosa, tombado pelo Decreto Municipal nº 41, de 2002, e pela Lei Municipal nº 774, de 7 de abril de 1997, esclarecendo-se as medidas que estão sendo tomadas e os prazos previstos para a conclusão do referido processo.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.