RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14644/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas
em relatórios e deliberações e em documentos contendo os processos
licitatórios realizados e objetos executados, bem como os processos
licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por outras
razões, que contenham os dados que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17154 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatórios e deliberações e em documentos contendo os processos licitatórios realizados e objetos executados, bem como os processos licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por outras razões, que contenham os dados que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatórios e deliberações e em documentos contendo os processos licitatórios realizados e objetos executados, bem como os processos licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por outras razões, que contenham os dados que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
03/11/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 44.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 44.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.