RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14626/2025
Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações
relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos
realizados no Estado, especificando-se os dados sobre a frequência de
intercorrências ou complicações registradas em decorrência de tais
procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou orientações emitidas pelo
CRM-MG para alertar a sociedade sobre os cuidados necessários ao buscar
esses procedimentos; e se há diálogo ou ações conjuntas com outros
conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais - CRO-MG -, no sentido de definir limites de atuação e preservar a
segurança dos pacientes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17544 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos realizados no Estado, especificando-se os dados sobre a frequência de intercorrências ou complicações registradas em decorrência de tais procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou orientações emitidas pelo CRM-MG para alertar a sociedade sobre os cuidados necessários ao buscar esses procedimentos; e se há diálogo ou ações conjuntas com outros conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG -, no sentido de definir limites de atuação e preservar a segurança dos pacientes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17544 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos realizados no Estado, especificando-se os dados sobre a frequência de intercorrências ou complicações registradas em decorrência de tais procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou orientações emitidas pelo CRM-MG para alertar a sociedade sobre os cuidados necessários ao buscar esses procedimentos; e se há diálogo ou ações conjuntas com outros conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG -, no sentido de definir limites de atuação e preservar a segurança dos pacientes.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Remessa do Ofício 2882 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CRM-MG , Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2882 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CRM-MG , Belo Horizonte - MG
05/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.