RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17544/2025
Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações
relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos
realizados em Minas Gerais, especificando-se os dados sobre a frequência
de intercorrências ou complicações registradas em Minas Gerais em
decorrência de tais procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou
orientações emitidas pelo CRM-MG para alertar a sociedade sobre os
cuidados necessários ao buscar esses procedimentos; e se há diálogo ou
ações conjuntas com outros conselhos profissionais, como o de
Odontologia, no sentido de definir limites de atuação e preservar a
segurança dos pacientes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos realizados em Minas Gerais, especificando-se os dados sobre a frequência de intercorrências ou complicações registradas em Minas Gerais em decorrência de tais procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou orientações emitidas pelo CRM-MG para alertar a sociedade sobre os cuidados necessários ao buscar esses procedimentos; e se há diálogo ou ações conjuntas com outros conselhos profissionais, como o de Odontologia, no sentido de definir limites de atuação e preservar a segurança dos pacientes.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 25 9 2025 às 14:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - em Belo Horizonte pedido de informações relacionadas à segurança dos pacientes em procedimentos estéticos realizados em Minas Gerais, especificando-se os dados sobre a frequência de intercorrências ou complicações registradas em Minas Gerais em decorrência de tais procedimentos; as campanhas, notas técnicas ou orientações emitidas pelo CRM-MG para alertar a sociedade sobre os cuidados necessários ao buscar esses procedimentos; e se há diálogo ou ações conjuntas com outros conselhos profissionais, como o de Odontologia, no sentido de definir limites de atuação e preservar a segurança dos pacientes.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 25 9 2025 às 14:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.