RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14596/2025
Requer seja encaminhado ao governador e ao vice-governador do Estado, à
Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
- e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para adoção das
medidas cabíveis com vistas à imediata recomposição das perdas
inflacionárias acumuladas no período de 2015 a 2024, considerando que
nesse período o IPCA apurado foi de 74,89% e os reajustes concedidos
foram de apenas 30,1%, representando um déficit de 44,79%.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador e ao vice-governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para adoção das medidas cabíveis com vistas à imediata recomposição das perdas inflacionárias acumuladas no período de 2015 a 2024, considerando que nesse período o IPCA apurado foi de 74,89% e os reajustes concedidos foram de apenas 30,1%, representando um déficit de 44,79%.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador e ao vice-governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para adoção das medidas cabíveis com vistas à imediata recomposição das perdas inflacionárias acumuladas no período de 2015 a 2024, considerando que nesse período o IPCA apurado foi de 74,89% e os reajustes concedidos foram de apenas 30,1%, representando um déficit de 44,79%.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
02/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
02/12/2025
Ofício da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
02/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
30/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
30/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.