RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14564/2025
Requer seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria Especial de
Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração das
necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá,
localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins
– Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das
assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório
diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação
de direitos humanos desse público especial.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17366 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração das necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá, localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação de direitos humanos desse público especial.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17366 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração das necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá, localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação de direitos humanos desse público especial.
Indexação
Documentos
Tramitação
30/10/2025
Remessa do Ofício 2814 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luciene Pereira Chaves, Coordenadora Regional substituta da Funai Minas Gerais e Espírito Santo, Governador Valadares - MG Ricardo Weibe Nascimento Costa, Secretário de Saúde Indígena, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2814 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luciene Pereira Chaves, Coordenadora Regional substituta da Funai Minas Gerais e Espírito Santo, Governador Valadares - MG Ricardo Weibe Nascimento Costa, Secretário de Saúde Indígena, Brasília - DF
30/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 148. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 148. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.