RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14550/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de informações
consubstanciadas no posicionamento do órgão acerca da consulta livre,
prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT –, sobre povos indígenas e tribais, haja
vista as divergentes declarações a esse respeito anotadas na 23ª Reunião
Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 1º/10/2025; e
seja encaminhado ao referido destinatário o "link" para o acesso ao
inteiro teor dessa reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17587 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de informações consubstanciadas no posicionamento do órgão acerca da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT –, sobre povos indígenas e tribais, haja vista as divergentes declarações a esse respeito anotadas na 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 1º/10/2025; e seja encaminhado ao referido destinatário o "link" para o acesso ao inteiro teor dessa reunião.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 107691/2025/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17587 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de informações consubstanciadas no posicionamento do órgão acerca da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT –, sobre povos indígenas e tribais, haja vista as divergentes declarações a esse respeito anotadas na 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 1º/10/2025; e seja encaminhado ao referido destinatário o "link" para o acesso ao inteiro teor dessa reunião.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 107691/2025/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/02/2026
Ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 117.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 117.
30/10/2025
Remessa do Ofício 2817 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2817 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Belo Horizonte - MG
30/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.