RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1450/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de
alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a
legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como
sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as
instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1380 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1380 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 3.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 176.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 176.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.