RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14474/2025
RQN 14474/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para
manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente
vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores
terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de
transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham
funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Anexada a
RQN 14473 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Anexada a
RQN 14473 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Anexado ao RQN 14473 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Anexado ao RQN 14473 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.