RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14473/2025
RQN 14473/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme
publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à
manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em
estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse
projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de
investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e
a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos
recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Proposições anexadas
RQN 14474 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Projeto de Parceria Público-Privada destinado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades escolares da rede estadual de ensino, indicando a fonte de financiamento e a classificação orçamentária dos recursos que subsidiarão a contratação, bem como os possíveis impactos da implementação da PPP sobre os trabalhadores que atualmente executam atividades relacionadas ao escopo da parceria nas unidades abrangidas, especificando o quantitativo, o tipo de vínculo e as funções desempenhadas, além de informar eventuais medidas previstas para assegurar a permanência desses profissionais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Proposições anexadas
RQN 14474 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Projeto de Parceria Público-Privada destinado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades escolares da rede estadual de ensino, indicando a fonte de financiamento e a classificação orçamentária dos recursos que subsidiarão a contratação, bem como os possíveis impactos da implementação da PPP sobre os trabalhadores que atualmente executam atividades relacionadas ao escopo da parceria nas unidades abrangidas, especificando o quantitativo, o tipo de vínculo e as funções desempenhadas, além de informar eventuais medidas previstas para assegurar a permanência desses profissionais.
Documentos
Tramitação
01/12/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2025, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2025, pág 34.
21/10/2025
RQN 14474 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 138.
Plenário
RQN 14474 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 138.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.