RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14473/2025
RQN 14473/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme
publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à
manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em
estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse
projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de
investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e
a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos
recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Proposições anexadas
RQN 14474 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto de parceria público-privada – PPP –, conforme publicação de 11/9/2025 na imprensa oficial do Estado, referente à manutenção e à estrutura de escolas estaduais, consubstanciadas em estudos sobre os impactos pedagógicos, trabalhistas e financeiros desse projeto e em planilha detalhada contendo os valores previstos de investimento em cada uma das 95 escolas abrangidas pelo contrato da PPP e a estimativa de custo por município e por aluno, bem como a origem dos recursos (fonte orçamentária, financiamentos ou repasses).
Proposições anexadas
RQN 14474 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
21/10/2025
RQN 14474 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 138.
Plenário
RQN 14474 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 138.