RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14456/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e à Secretaria de Estado de
Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizada a
inscrição no Saeb 2025 da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira,
situada em Araçuaí, de modo que a instituição seja incluída nessa
avaliação, garantindo que todos os alunos matriculados nas turmas de 5º e
9º anos participem do exame e que seja retificado eventual equívoco
ocorrido no preenchimento da declaração de participação, de forma a
assegurar que a escola possa contribuir para o cálculo do Ideb e para o
acompanhamento da qualidade da educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17547 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizada a inscrição no Saeb 2025 da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, situada em Araçuaí, de modo que a instituição seja incluída nessa avaliação, garantindo que todos os alunos matriculados nas turmas de 5º e 9º anos participem do exame e que seja retificado eventual equívoco ocorrido no preenchimento da declaração de participação, de forma a assegurar que a escola possa contribuir para o cálculo do Ideb e para o acompanhamento da qualidade da educação básica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1875021/2026/DAEB-INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1875021/2026/DAEB-INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Resposta a Requerimento
Ofício-E nº 32/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17547 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizada a inscrição no Saeb 2025 da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, situada em Araçuaí, de modo que a instituição seja incluída nessa avaliação, garantindo que todos os alunos matriculados nas turmas de 5º e 9º anos participem do exame e que seja retificado eventual equívoco ocorrido no preenchimento da declaração de participação, de forma a assegurar que a escola possa contribuir para o cálculo do Ideb e para o acompanhamento da qualidade da educação básica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1875021/2026/DAEB-INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1875021/2026/DAEB-INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Resposta a Requerimento
Ofício-E nº 32/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 17.
21/01/2026
Ofício do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 1.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 1.
02/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
30/10/2025
Remessa do Ofício 2834 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Manuel Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2834 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Manuel Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Brasília - DF
30/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
30/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 136. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 136. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.