RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17547/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP – e à Secretaria de Estado de
Educação – SEE – pedido de providências para que seja regularizada a
inscrição no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – 2025 da
Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, situada em Araçuaí, de modo
que a instituição seja incluída nessa avaliação, garantindo que todos os
alunos matriculados nas turmas de 5º e 9º anos participem do exame e que
seja retificado eventual equívoco ocorrido no preenchimento da declaração
de participação, de forma a assegurar que a escola possa contribuir para
o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – e para
o acompanhamento da qualidade da educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja regularizada a inscrição no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – 2025 da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, situada em Araçuaí, de modo que a instituição seja incluída nessa avaliação, garantindo que todos os alunos matriculados nas turmas de 5º e 9º anos participem do exame e que seja retificado eventual equívoco ocorrido no preenchimento da declaração de participação, de forma a assegurar que a escola possa contribuir para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – e para o acompanhamento da qualidade da educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 14456 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja regularizada a inscrição no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – 2025 da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, situada em Araçuaí, de modo que a instituição seja incluída nessa avaliação, garantindo que todos os alunos matriculados nas turmas de 5º e 9º anos participem do exame e que seja retificado eventual equívoco ocorrido no preenchimento da declaração de participação, de forma a assegurar que a escola possa contribuir para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – e para o acompanhamento da qualidade da educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 14456 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.