RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14447/2025
RQN 14447/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de
providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante
das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento
indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual
dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, em
Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17719 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17719 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.