RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17719/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de
providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante
das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento
indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual
dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 14447 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 14447 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.