RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14409/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 15275 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 15275 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual dos Muladeiros, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3801 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 150.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual dos Muladeiros, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3801 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 150.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.