RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14384/2025
RQN 14384/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação
da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e
incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17480 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17480 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 366.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 366.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 130. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 130. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.