RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17480/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação
da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e
incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Proposições relacionadas
RQN 14384 de 2025
RQN 14400 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regulamentação da Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Proposições relacionadas
RQN 14384 de 2025
RQN 14400 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.