RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14377/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos
projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir
a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17304 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17304 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Tramitação
28/11/2025
Remessa do Ofício 3064 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3064 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/11/2025, pág 44.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/11/2025, pág 44.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 130. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 130. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/10/2025.