RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17304/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos
projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir
a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 19 9 2025 às 14:00. 18ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Câmara dos Deputados pelos projetos de lei em tramitação nessa Casa Legislativa que visam instituir a política nacional de reintegração de brasileiros deportados.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 19 9 2025 às 14:00. 18ª Reunião Extraordinária.
Tramitação