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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14359/2025

RQN

14359/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo de as análises feitas pelos órgãos vinculados à secretária de que é titular serem baseadas nos resultados dos monitoramentos feitos pelo próprio empreendedor no caso do licenciamento da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem Documento RQC 17427 de 2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo de as análises feitas pelos órgãos vinculados à secretária de que é titular serem baseadas nos resultados dos monitoramentos feitos pelo próprio empreendedor no caso do licenciamento da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Betim
Ibirité
Licenciamento Ambiental
Petróleo
Documentos
Tramitação
2
1