RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14359/2025
RQN 14359/2025
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Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo de as
análises feitas pelos órgãos vinculados à secretária de que é titular
serem baseadas nos resultados dos monitoramentos feitos pelo próprio
empreendedor no caso do licenciamento da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17427 de 2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo de as análises feitas pelos órgãos vinculados à secretária de que é titular serem baseadas nos resultados dos monitoramentos feitos pelo próprio empreendedor no caso do licenciamento da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17427 de 2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo de as análises feitas pelos órgãos vinculados à secretária de que é titular serem baseadas nos resultados dos monitoramentos feitos pelo próprio empreendedor no caso do licenciamento da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.