RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14358/2025
RQN 14358/2025
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Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licença de operação corretiva da Refinaria Gabriel Passos e da Barragem
da Lagoa da Petrobras, formalizado em 2013, que, após 12 anos, ainda se
encontra em fase de análise por essa secretaria.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17426 de 2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licença de operação corretiva da Refinaria Gabriel Passos e da Barragem da Lagoa da Petrobras, formalizado em 2013, que, após 12 anos, ainda se encontra em fase de análise por essa secretaria.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17426 de 2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licença de operação corretiva da Refinaria Gabriel Passos e da Barragem da Lagoa da Petrobras, formalizado em 2013, que, após 12 anos, ainda se encontra em fase de análise por essa secretaria.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.