RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14351/2025
RQN 14351/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções
identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na
Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de
Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo
empreendedor de competência da Petrobras.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.