RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14347/2025
RQN 14347/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento
das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na
região da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, que abrange 21 áreas
contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à
saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio,
bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio,
naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre
outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da
Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, de 2024.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na região da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, que abrange 21 áreas contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio, bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio, naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, de 2024.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na região da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, que abrange 21 áreas contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio, bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio, naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, de 2024.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.