RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17429/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento
das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na
região da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, que abrange 21 áreas
contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à
saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio,
bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio,
naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre
outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da
Feam (2024).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na região da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, que abrange 21 áreas contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio, bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio, naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da Feam (2024).
Proposições relacionadas
RQN 14347 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o gerenciamento das áreas contaminadas relatado no Parecer Único da Semad nº 88/2023, na região da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, que abrange 21 áreas contaminadas em processo de recuperação ambiental, e sobre os impactos à saúde que podem ser causados pelos potenciais poluentes (antimônio, bário, benzeno, cádmio, chumbo, criseno, cromo, etilbenzeno, mercúrio, naftaleno, níquel, hidrocarbonetos totais de petróleo, xileno, entre outros) constantes no IDE-Sisema e no Inventário de Áreas Contaminadas da Feam (2024).
Proposições relacionadas
RQN 14347 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.