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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14340/2025

RQN

14340/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório de auditoria técnica de segurança nas barragens (Ibirité, Palmeiras e Polimento) da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme prevê a Condicionante nº 30, que consta no Anexo I do Processo nº 0022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Regap, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem Documento RQC 17240 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório de auditoria técnica de segurança nas barragens (Ibirité, Palmeiras e Polimento) da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme prevê a Condicionante nº 30, que consta no Anexo I do Processo nº 0022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Regap, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Barragem de Rejeitos
Fiscalização Ambiental
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
Documentos
Tramitação
2
1