RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17240/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia do relatório de auditoria técnica de segurança nas barragens
(Ibirité, Palmeiras e Polimento) da Refinaria Gabriel Passos – Regap –,
conforme prevê a Condicionante nº 30, que consta no Anexo I do Processo
nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença
de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada
pelo empreendedor de competência da Petrobras
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório de auditoria técnica de segurança nas barragens (Ibirité, Palmeiras e Polimento) da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme prevê a Condicionante nº 30, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14340 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório de auditoria técnica de segurança nas barragens (Ibirité, Palmeiras e Polimento) da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme prevê a Condicionante nº 30, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14340 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.