RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14148/2025
RQN 14148/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que sejam
revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos
do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado
diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir
passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de
acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada
alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus
metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando-se o valor
das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do
transporte coletivo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17000 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando-se o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17000 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando-se o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Indexação
Tramitação
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/9/2025.